Brecha da lei que absolve quem ‘toma emprestado’ sem pedir pode virar crime
Em pleno 2026, ainda existe uma pérola jurídica que permite a quem…
Cláudio Castro: ‘Leis do passado não enfrentam crimes do presente’
Por Cláudio Castro* A segurança pública no Brasil vive hoje um paradoxo…
Pelo fim da impunidade
Por Alexandre Knoploch* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no final de…
Deputada alerta sobre perigos da internet para crianças e adolescentes
A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) fez um pronunciamento nesta quarta-feira…
Senado vota nesta semana projetos que endurecem penas para crimes
O Senado Federal deve votar nesta semana dois projetos que tiveram origem…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe…
Direita tenta acabar com remição de pena para crime hediondo
Deputados da direita estão se articulando para aprovar o Projeto de Lei…
Perturbação da paz poderá dar cadeia
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz,…
Flávio Bolsonaro quer dobrar pena para roubo de celuar
O presidente da Comissão de Segurança Pública (CCS) do Senado, Flávio Bolsonaro…
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Para tentar colocar um freio no prende e solta de criminosos, deputados…