A vereadora Alana Passos (PL) protocolou, nesta quarta-feira (6), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), pedindo a apuração de uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar afirma estar disposto a “matar ou morrer” para “livrar o país da extrema direita”.
Na notícia de fato apresentada à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Alana sustenta que o conteúdo da postagem pode, em tese, configurar crimes de incitação ao crime, apologia ao crime e ameaça, previstos no Código Penal.
A manifestação de Janones, publicada no Instagram e no X (antigo Twitter), também traz as expressões “farei o que precisa ser feito” e “é guerra“, o que, segundo a vereadora, extrapola os limites da liberdade de expressão, sobretudo por partir de um agente público no exercício do mandato.
“É inadmissível que um deputado federal utilize suas redes sociais para publicar mensagens com esse teor, incentivando a violência e tratando adversários políticos como inimigos a serem eliminados. A divergência política jamais pode servir de justificativa para discursos que estimulem o confronto e atentem contra a paz social”, afirmou Alana Passos.
Na representação, a parlamentar solicita que o MPF instaure procedimento para apurar a autoria e a materialidade dos fatos e, caso sejam identificados indícios de crime, adote as medidas cabíveis, incluindo o eventual oferecimento de denúncia.
Como prova, foram anexadas capturas de tela da publicação e os links das postagens feitas por André Janones nas redes sociais. Até o momento, o deputado não havia se manifestado sobre a representação apresentada ao Ministério Público Federal.
