O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, na manhã desta sexta-feira (23/02), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e da República, Paulo Gonet, durante o Seminário Pacto […]
Ler mais...
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial. A apreensão para fins de averiguação […]
Ler mais...
Parece que enterraram uma cabeça de bode no gabinete da prefeita Magdala Furtado. Um dia após a moça se comprometer com o Ministério Público Federal (MPF) a dar um fim na desordem nas praias, um turista é brutalmente assassinado a pauladas por barraqueiros que disputavam espaço com banhistas na Praia do Forte. Segundo testemunhas, o […]
Ler mais...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão preventiva de menores durante a Operação Verão, quando não há flagrantes de atos infracionais. Cabe agora à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se entra com a ação na última instância do poder judiciário. […]
Ler mais...
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) manteve a decisão que cassou a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de candidatos a vereador em São Gonçalo, por fraude à cota de gênero. As ações cassatórias foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral e haviam sido julgadas procedentes em […]
Ler mais...