Enquanto o MPF apura possíveis irregularidades no transporte de obras de arte sacra, Gthur Logística ganha novo contrato milionário da prefeitura
Em Angra dos Reis, uma contratação milionária levanta questionamentos. A Gthur Logística, investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades no transporte de obras do Museu de Arte Sacra, acaba de receber um novo contrato da prefeitura: R$ 3.178.215,00 por 12 meses para transportar passageiros em atividades culturais.
Assinado em 16 de outubro, o contrato prevê motorista, combustível, seguro, assistência 24 horas e veículo reserva. A contratação foi feita por adesão a uma ata de registro de preços, conhecida como “carona”.
Mas o histórico recente da empresa chama a atenção.
Vistoria incompleta e seguro questionado
O inquérito civil aberto pelo MPF em setembro apura possíveis irregularidades no contrato de R$ 198 mil para transportar 257 peças do Museu de Arte Sacra para a Casa Laranjeiras.
Segundo a Portaria nº 38, apenas 92 das 257 peças tinham laudos de conservação. A apólice apresentada excluía obras de arte da cobertura, e o MPF registrou que o transporte teria sido feito por uma empresa de mudanças residenciais, apesar da proibição de subcontratação.
Outro ponto: os R$ 198 mil foram pagos integralmente, mas os autos não identificavam quem fiscalizou a execução. A documentação também apresentava divergência sobre a modalidade de contratação: dispensa de licitação no extrato e pregão eletrônico no processo administrativo.
São suspeitas sob apuração, não irregularidades definitivamente comprovadas.
O que diz a prefeitura
O inquérito do MPF não torna automaticamente irregular essa nova contratação. Mas, diante dos questionamentos envolvendo o contrato do museu, nos corredores da Câmara Municipal já se fala que a Prefeitura de Angra dos Reis precisa explicar os critérios adotados, a vantagem econômica da adesão à ata e as garantias de execução do serviço.
Segue a nota:
Após a publicação no Boletim Oficial do Município, edição nº 2458, foi identificada divergência no valor divulgado. O valor correto foi publicado na edição nº 2460, desta terça-feira, 20 de outubro.
A Secretaria de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a proteção do patrimônio cultural do município, mantendo-se à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para os esclarecimentos pertinentes.”
