A Comissão de Previdência e Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05/06) uma moção de repúdio à ong “Minha Criança Trans”, acusada de expor crianças a cenas com teor sexual impróprio durante a parada do Orgulho LGBTQIA+ realizada no último domingo (02/06) em São Paulo. Na ocasião, as crianças também teriam sido expostas a um ambiente com bebidas alcoólicas e comportamentos inadequados para menores de 18 anos.
O caso gerou indignação em vários setores da sociedade e repercutiu no País inteiro, motivando um posicionamento dos deputados em Brasília.
“Isso vai contra os princípios de segurança e respeito que devemos garantir para nossas crianças. As paradas gays são momentos de celebração e luta pelos direitos da comunidade. Porem, é inadmissível a presença de crianças e adolescentes neste evento. Como defensora das nossas criancas, é meu dever garantir e lutar para que elas cresçam em ambientes que respeitem sua inocência”, criticou a deputada Daniella do Waguinho, integrante titular da Comissão.
A deputada lembrou que o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescene (ECA) trata do respeito e da inviolabiidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças.
Além disso, no seu artigo 18, assegura manter a salvo crianças e adolescentes de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor.
“Não se trata de censurar ou limitar a comunidade, mas sim de criar um espaço seguro para todos, onde as crianças possam simplesmente serem crianças”, frisou Daniela do Waguinho.