Sem habilitação, sem punição: tráfico recruta menores para cruzar estradas transportando toneladas de drogas
O caso do adolescente de 16 anos que tombou uma caminhonete furtada…
Nova lei em Niterói reforça divulgação da entrega de bebês para evitar abandono
A cidade de Niterói acaba de dar um passo decisivo na proteção…
Deputada apresenta projeto que cria Política Nacional de Formação para Conselheiros Tutelares
A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) apresentou o Projeto de Lei…
Lei que protege menores infratores é a mesma que mata jovens inocentes
Quatro dos oito envolvidos na execução de um turista de 16 anos…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança
O Projeto de Lei 75/25 que tramita na Câmara Federal torna hediondo…
Projeto de Ramagem que aumenta pena de internação de menor infrator é aprovado
Projeto que aumenta de três para oito anos o prazo de internação…
Exposição de crianças a conteúdo sexual em Parada LGBT gera repúdio na Câmara Federal
A Comissão de Previdência e Assistência Social, Infância Adolescência e Família da…
Projeto de Pazuello endurece exigências para reduzir pena de condenado por tráfico de drogas e amplia motivos para internação de menores
O General Pazuello (PL-RJ) continua sem dar trégua para a bandidagem. O…