Leniel Borel celebra 35 anos do ECA com nova lei que leva direitos das crianças para as escolas
Em evento para celebração dos 35 anos do Estatuto da Criança e…
Lei que protege menores infratores é a mesma que mata jovens inocentes
Quatro dos oito envolvidos na execução de um turista de 16 anos…
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança
O Projeto de Lei 75/25 que tramita na Câmara Federal torna hediondo…
Projeto de Ramagem que aumenta pena de internação de menor infrator é aprovado
Projeto que aumenta de três para oito anos o prazo de internação…
Exposição de crianças a conteúdo sexual em Parada LGBT gera repúdio na Câmara Federal
A Comissão de Previdência e Assistência Social, Infância Adolescência e Família da…
Projeto de Pazuello endurece exigências para reduzir pena de condenado por tráfico de drogas e amplia motivos para internação de menores
O General Pazuello (PL-RJ) continua sem dar trégua para a bandidagem. O…