Com parecer favorável do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a prática do finning no Brasil, que envolve a captura de tubarões e arraias para a remoção de suas barbatanas, descartando o resto do corpo, seja vivo ou morto.
Queiroz afirmou que o finning incentiva a pesca predatória e insustentável, prejudicando o ecossistema marinho.
“A prática abominável de cortar as barbatanas de tubarões e jogá-los de volta ao mar ainda vivos configura-se como um ato de crueldade inimaginável que desafia a nossa ética e coloca em risco a sobrevivência de um elemento crucial para o equilíbrio dos oceanos”, disse o relator.
A proposta pune a prática com reclusão de 2 a 5 anos, multa e perda da embarcação. A mesma pena será aplicada para quem vender ou adquirir sem licença as barbatanas, in natura ou não. O projeto é do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
