Deputados e senadores do Partido Liberal intensificaram a ofensiva para destravar a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, aprovada no Congresso no fim de 2025, prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em janeiro deste ano.
Agora, parlamentares da oposição querem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convoque uma sessão exclusiva do Congresso para decidir se o veto será mantido ou derrubado. A estratégia é evitar que a pauta seja contaminada por outros temas polêmicos, como a CPI do Master.
Segundo o senador Jorge Seif (PL-SC), responsável pela coleta de assinaturas, já foram reunidos mais de 20 apoios no Senado, com expectativa de chegar a 40. Na Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) lidera a mobilização. Para que o requerimento avance, é necessário o apoio de ao menos um terço dos parlamentares.
Alcolumbre, em sessão realizada nesta quarta-feira (8), sinalizou disposição:
“O meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria.”
O movimento expõe a tensão entre governo e oposição e coloca o PL da Dosimetria no centro da disputa política, transformando a decisão sobre os vetos em um teste de força no Congresso.
