Virou lei no Rio uma tentativa de enfrentar um drama silencioso: mulheres ainda morrem por complicações na gravidez e no pós-parto — muitas vezes por falta de atendimento adequado. A nova legislação, sancionada nesta terça (9), promete mudar esse cenário, pelo menos no papel.
A Lei nº 11.215/2026 cria a Política Estadual de Saúde Materno-Juvenil e mira direto nos gargalos do sistema: pré-natal falho, abandono no pós-parto e assistência precária para mães e recém-nascidos. A proposta é da deputada Célia Jordão (PSD).
Um dos focos principais são as adolescentes grávidas, especialmente as que vivem em situação de vulnerabilidade. A promessa é garantir atendimento especializado, apoio psicológico e acompanhamento de perto — algo que hoje, na prática, muitas não têm.
A lei também fala em combater violência obstétrica, ampliar acesso à amamentação, vacinação e alimentação adequada. No papel, é um pacote completo. Na realidade, o desafio é fazer isso sair do discurso.
A própria autora admite o tamanho do problema: ainda há gestantes sem acesso ao básico no estado. Agora, o governo poderá criar um comitê para acompanhar a execução da política.
