Em virtude dos elevados preços dos alimentos no país, deputados da Alerj estão discutindo a redução dos preços de produtos da cesta básica. A ideia é zerar o ICMS sobre esses produtos. Atualmente, somente o feijão e o arroz são isentos.
Presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o deputado Rodrigo Amorim (União) disse que vai analisar com celeridade os projetos apresentados nesta semana por vários deputados, que tratam do assunto. A ideia do parlamento é chegar a uma melhor proposta conjunta. Ele, no entanto, fez um alerta: “Hoje temos produtos de luxo camuflados como produtos da cesta básica”.
A preocupação de Amorim e de outros deputados é com a preservação das contas do Estado, já que uma queda na arrecadação pode impactar sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que o estado atravessa para sanar dívidas herdadas de gestões anteriores.
O assunto já foi debatido nesta terça (11), durante encontro da Comissão de Orçamento da Casa, presidida pelo deputado André Corrêa (Progressistas). Corrêa também destacou a importância da medida e também lembrou que o Estado do Rio não pode perder receitas.
