Tag: icms

Decreto do governador que retornava a aplicação da Substituição Tributária da água e do leite é revogado

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Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias do estado A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, para derrubar o decreto n°49.128/2024 do governador Cláudio Castro (PL), que regulamenta a suspensão do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água […]

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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em […]

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Firjan vê início de 2024 ‘sombrio’ após aumento de alíquota de ICMS

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A Firjan não gostou nada da sanção, nesta quinta-feira (21/12), da Lei 10.253/2023, que aumenta em 2% a alíquota modal do ICMS no Estado do Rio, medida que, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará o valor do imposto para 22%. A entidade divulgou uma carta de repúdio e fez um alerta […]

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Governo do Rio aumenta alíquota de ICMS para 20% e deve arrecadar quase R$ 2 bilhões a mais

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Enquanto Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo decidiram rever a decisão de aumentar suas alíquotas do ICMS, o Rio de Janeiro segue na direção contrária alegando a necessidade de aumentar o imposto para preservar a arrecadação, tendo em vista a reforma tributária. No Rio, a alíquota modal passou de 18% para 20%, […]

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