STF veta ICMS sobre extração de petróleo e barra aumento da arrecadação do Estado do Rio
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o ICMS não incide…
Governo do Estado transforma gastronomia em motor do turismo
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está colhendo os frutos…
Motoboys e mototaxistas podem ganhar isenção de ICMS na compra de novo veículo
Uma proposta legislativa promete aliviar o bolso de quem depende da motocicleta…
Guardas municipais e policiais penais poderão ficar isentos de ICMS para aquisição de armas e equipamentos
A aquisição de armas de fogo, coletes à prova de bala e…
Alerj renova isenção de ICMS para equipamentos e insumos da Saúde
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em…
Deputados querem zerar ICMS de produtos da cesta básica
Em virtude dos elevados preços dos alimentos no país, deputados da Alerj…
Fecomércio RJ comemora aprovação do ‘Tax Free’ pela Alerj
Presidente da entidade diz que programa colocará o estado do Rio em…
Decreto do governador que retornava a aplicação da Substituição Tributária da água e do leite é revogado
Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias…
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais…
Firjan vê início de 2024 ‘sombrio’ após aumento de alíquota de ICMS
A Firjan não gostou nada da sanção, nesta quinta-feira (21/12), da Lei…