Com o rombo fiscal e a pressão da alta internacional do petróleo, Lula reconheceu que não há muito espaço para novas ações e apelou aos governadores para que reduzam o ICMS, propondo compensar metade da perda de arrecadação. O governo federal anunciou medidas limitadas: isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, aumento da taxação sobre exportações e subsídio à importação, que não surtiram grande efeito.
Resistência dos secretários de Fazenda
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) rejeitou formalmente a proposta. Estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo afirmam que não podem abrir mão da arrecadação, já que o ICMS é vital para financiar saúde, educação e segurança. O Paraná destacou que ainda enfrenta perdas provocadas pelas leis complementares de 2022, que reduziram alíquotas sobre combustíveis e comprometeram o caixa estadual.
ICMS: pilar das finanças estaduais
– ICMS sobre combustíveis é uma das principais fontes de receita dos estados.
– Governadores alegam que cortes não garantem redução no preço ao consumidor.
– Perdas acumuladas desde 2022 já fragilizaram os cofres estaduais.
Petrobras e a contradição federal
A oposição lembra que, como acionista majoritário da Petrobras, o governo federal define a diretoria da companhia e influencia sua política comercial. Ou seja, tem poder direto sobre a estratégia de preços da estatal. Ao pressionar os governadores, Lula tenta socializar o prejuízo da alta do petróleo, dividindo responsabilidades que, em parte, estão sob controle da União.
Presidente culpa líderes mundiais
Além de empurrar a conta nos governadores, Lula colocou a culpa pela crise dos combustíveis no Brasil nos líderes mundiais, responsabilizando-os pela alta do petróleo no Oriente Médio. Ele acusou países de gastarem US$ 2,7 trilhões em guerras em 2025, enquanto milhões passam fome. O presidente prometeu publicar um artigo em jornais internacionais cobrando ação do Conselho de Segurança da ONU.
Socializando o prejuízo
Sem margem fiscal e pressionado pela inflação dos combustíveis, Lula tenta dividir o ônus com os governadores. Estes, por sua vez, rejeitam abrir mão do ICMS, lembrando que já arcam com perdas desde 2022. A crise expõe a contradição: o governo federal controla a Petrobras, mas prefere repassar a conta aos estados.
