Uma proposta legislativa promete aliviar o bolso de quem depende da motocicleta como ferramenta de trabalho. Motoboys, mototaxistas e trabalhadores de moto-frete no estado do Rio de Janeiro podem ser contemplados com isenção de ICMS na compra de veículos novos, conforme estabelece o Projeto de Lei 5583/2025, apresentado pelo deputado estadual Filippe Poubel, líder do PL na Alerj.
Benefício Fiscal Ampliado
A iniciativa busca estender aos motociclistas profissionais o mesmo tratamento fiscal concedido há décadas aos taxistas pela Lei 2657/1996. O benefício será válido para a aquisição de motocicletas de até 160 cilindradas, com limite de uma por beneficiário e respeitando o intervalo mínimo de dois anos entre compras com isenção. A comprovação da atividade perante órgão estadual competente será obrigatória.
Alívio para Trabalhadores de Baixa Renda
Segundo Poubel, a medida reconhece a dura realidade enfrentada por esses trabalhadores, que muitas vezes são de baixa renda e ainda têm que lidar com os altos custos de manutenção de suas motos. “Esses profissionais não usam seus veículos por lazer, mas como meios essenciais de subsistência”, justificou o deputado.
Mais Segurança nas Ruas
O parlamentar também reforça que o uso de veículos novos contribui diretamente para a segurança do condutor e da população. Em sintonia com esse propósito, Poubel é coautor do chamado Estatuto das Blitzes, voltado ao combate de apreensões irregulares de veículos.
Tramitação Legislativa
O PL começará a ser avaliado logo após o recesso de julho, passando pelas comissões de Constituição e Justiça, Transportes, Economia, Tributação e Orçamento.
Se essa proposta virar lei, será um avanço marcante para quem enfrenta o trânsito diariamente sobre duas rodas — e uma vitória no caminho por mais dignidade e segurança profissional.
