O Projeto de Lei 830/2025, apresentado em março do ano passado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), um dos representantes da direita no Congresso, pretende proibir o uso de imagens sacras, satânicas e símbolos religiosos considerados ofensivos nos desfiles de escolas de samba. O detalhe mais saboroso é que o projeto só será discutido após o recesso parlamentar. Ou seja, a proposta que poderia evitar polêmicas neste Carnaval ficará para depois da folia. Até lá, a avenida segue livre para alegorias ousadas.
O texto define como desrespeitosas quaisquer manifestações artísticas que ridicularizem ou ofendam crenças cristãs, católicas ou evangélicas. As sanções previstas vão de advertência formal até multa de 300 salários mínimos em caso de reincidência, além da suspensão das atividades da escola de samba por até 36 meses em infrações reiteradas. A fiscalização caberá a prefeituras, governos estaduais e ao Ministério Público, que deverão criar canais para denúncias anônimas.
Justificativa do autor
Pastor Gil afirma que o Carnaval tem se tornado palco para “afronta a valores sagrados e à espiritualidade de milhões de brasileiros”. Para ele, a crescente presença de elementos profanos nos desfiles gera preocupação entre fiéis e sociedade. Em outras palavras: a bateria pode rufar, mas não deve zombar da fé.
Enquanto o Congresso perdeu o ritmo e atravessou o samba, o Carnaval segue como sempre: palco de liberdade, ousadia e, claro, polêmica. A folia acontece primeiro — e a lei, talvez, só depois da ressaca.
