Em uma iniciativa inédita voltada ao bem-estar animal, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 417/23, que prevê a instalação de bebedouros públicos para animais em espaços urbanos. A proposta, de autoria do deputado Jorge Felippe Neto (Avante), ainda precisa passar por uma segunda votação para ser encaminhada à sanção.
Água potável para pets e animais de rua
O projeto autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com prefeituras para instalar os equipamentos em locais estratégicos, como praças e áreas públicas com alta circulação de animais. Os bebedouros deverão contar com torneiras sinalizadas, dispositivos contra desperdício e placas informativas com o telefone do órgão responsável pela manutenção.
Participação da sociedade
A proposta também abre espaço para a colaboração da sociedade civil. A instalação, abastecimento, limpeza e conservação dos bebedouros poderão ser realizados por cidadãos, empresas, comerciantes, ONGs e instituições de proteção animal. A ideia é transformar o cuidado com os animais em uma responsabilidade compartilhada.
Higiene e funcionalidade como prioridade
Para garantir a segurança dos animais, os equipamentos deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene e funcionamento. “A água regula funções vitais nos organismos dos animais. Este projeto é uma medida simples, mas de grande impacto para a saúde e dignidade dos nossos companheiros de quatro patas”, destacou o deputado Jorge Felippe Neto.
Se aprovado em definitivo, o projeto poderá transformar o cenário urbano fluminense, oferecendo uma rede de apoio essencial para animais domésticos e de rua.
