A deputada Soraya Santos (PL-RJ) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1.029/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A proposta segue para o Senado e promete transformar a forma como o sistema educacional brasileiro identifica e apoia esses talentos.
O texto prevê a identificação precoce de alunos superdotados e a elaboração de planos individualizados de aprendizagem, além de permitir progressão escolar flexível para estudantes com nível de conhecimento acima da média. Soraya destacou que muitos desses jovens apresentam desempenho equivalente ao universitário e precisam de mecanismos adequados para avançar.
A proposta também garante suporte emocional e psicológico, reconhecendo que a adaptação escolar pode ser um desafio para esses estudantes. O projeto contempla ainda a chamada “dupla excepcionalidade”, quando altas habilidades coexistem com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo.
Outro ponto de destaque é a criação de centros de referência em cada estado, voltados ao atendimento especializado e à orientação de professores e escolas. Soraya ressaltou que a iniciativa nasceu do contato com famílias que lutam por reconhecimento e apoio adequado para seus filhos.
No Senado, a expectativa é de tramitação rápida. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou prioridade, e a relatoria ficará com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Soraya espera que o projeto seja sancionado ainda em 2026: “Essas crianças representam talentos que o Brasil precisa aprender a proteger.”
