O vereador Douglas Gomes (PL) usou o plenário da Câmara de Niterói para criticar a administração municipal, alegando falta de clareza na aplicação dos recursos dos royalties do petróleo e acusando a prefeitura de priorizar interesses políticos em detrimento das reais necessidades da população.
Douglas criticou o fato da prefeitura usar o dinheiro dos royalties para shows na praia enquanto alunos da rede municipal não têm onde estudar.
O vereador disse que os royalties do petróleo deveriam ser usados para resolver problemas urgentes, como educação, saúde e segurança, mas segundo ele, não é isso o que está acontecendo.
“Meu pensamento é que não deve pagar um show de R$ 400 mil na Praia de Icaraí com a fonte 138 que é o royalties. Pra mim isso é sacanagem. Quer falar de royalties vai passar vergonha. Royalties não é para isso”, disse Douglas, ao rebater o vereador Binho Guimarães (PDT), líder do governo na Casa.
Binho havia se mostrado contrário a um acordo para a divisão dos royalties com municípios como São Gonçalo, Guapimirim e Magé, como Rio e Maricá já se mostraram dispostos a fazer, para tentar travar uma batalha judicial que já se arrasta há anos.
Destino dos royalties é questionado
No início do mês, a prefeitura de Niterói conseguiu aprovar na Câmara projeto que libera recursos dos royalties como empréstimos para empreiteiras.
“[A prefeitura] poderia ter pego o recurso do royalties e finalizar a obra da Escola Fagundes Varela, lá no Engenho do Mato, que tá parada. Aí nós não teríamos mais de mil crianças sem estudar. Poderia pegar os recursos dos royalties e finalizar o Túnel do Tibau, que demorou cinco anos para retornar a obra. Quanto de mortandade de peixes nós tivemos nesse tempo? O dinheiro dos royalties não foi utilizado”, continuou a rebater Douglas Gomes, que sem se dar por satisfeito, ainda completou:
“Quer dinheiro dos royalties para quê? para fazer um bem bolado e contratar terceirizados? que é o que estão fazendo. Acha que não vai dar ruim. Sabe que não pode pagar pessoal, mas sabe o que estão fazendo? Contratando empresas, com essas empresas, contratando terceirizados, que ganham muito mais do que aquele que foi aprovado num concurso. É isso que estão fazendo com os recursos dos royalties. Quer royalties par isso?”, criticou o vereador, referindo-se à mais uma promessa da prefeitura não cumprida: a de enxugar a máquina pública.
Veja o vídeo postado por Douglas Gomes em seu Instagram.
Tentativa de conciliação
Nesta semana, a Procuradoria Geral do Município de Niterói ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a iniciativa de Rio e Maricá abrirem mão de parte dos royalties de petróleo em favor de São Gonçalo, numa tentativa de conciliação para a disputa jurídica.
A ação judicial movida por São Gonçalo, Guapimirim e Magé tramita há anos no STF, e uma audiência de conciliação entre as partes deverá ser marcada.
Atualmente, Niterói, Rio e Maricá dividem cerca de R$ 7 bilhões por ano em royalties, enquanto São Gonçalo, Guapimirim e Magé somam aproximadamente R$ 400 milhões.
