A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a endurecer o combate à exploração infantil na internet. Um projeto de lei em tramitação propõe multas severas — que podem ultrapassar R$ 475 mil — para plataformas digitais e indivíduos que promovam a adultização e sexualização de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Apresentado pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), o Projeto de Lei 5944/2025 estabelece punições administrativas rigorosas para quem divulgar, compartilhar ou hospedar conteúdos que incentivem ou normalizem a exposição precoce de menores. A proposta se destaca por ir além da conscientização, apostando em sanções financeiras como forma de dissuasão.
Multas pesadas e reincidência dobrada
– Plataformas digitais: até 100 mil UFIR-RJ (R$ 475.080,00)
– Pessoas físicas: até 10 mil UFIR-RJ (R$ 47.508,00)
– Reincidência: multa dobrada
– Não pagamento: inscrição em dívida ativa
“O ambiente virtual é um dos principais focos de denúncias envolvendo menores. É preciso uma resposta firme e eficaz para proteger nossas crianças”, afirma Rosenverg Reis. Segundo ele, a punição real é essencial para garantir os direitos da infância e adolescência.
Denúncia viral impulsiona debate
O tema ganhou força após o youtuber e humorista Felca (Felipe Bressanim Pereira) expor casos de exploração infantil em seu canal. O vídeo, que ultrapassou 30 milhões de visualizações, escancarou a banalização da sexualização precoce nas redes sociais e mobilizou a opinião pública.
O projeto prevê que o processo administrativo para aplicação das multas será conduzido por órgão designado pelo governo estadual. A expectativa é que a medida represente um marco na proteção digital de crianças e adolescentes no estado.
Se aprovado, o Rio de Janeiro poderá se tornar referência nacional no enfrentamento à adultização infantil online — com punições que vão além do discurso e atingem diretamente os responsáveis.
