A divulgação do “jogo do tigrinho” e similares poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro, e render multa de até R$ 1 milhão a influenciadores digitais que insistirem em propagar esses caça-níqueis online. É o que defende o deputado Rosenverg Reis (MDB), através de projeto de lei que será analisado na Assembleia Legislativa […]
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O Estado do Rio de Janeiro conta agora com um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei 10.426/2024, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada, nesta terça-feira (18/06), no Diário Oficial. Com isso, fica instituído no calendário de datas comemorativas o […]
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O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que propõe a criação de um centro de distribuição de produtos excedentes dos mercados de hortifrutis no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é criar um local para recebimento, manipulação e distribuição desses produtos a famílias em situação de vulnerabilidade social. […]
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Foi sancionada pelo governo a Lei 10.377/2024, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Torcedor de Futebol, a ser comemorado no dia 14 de junho. Nesta data, em 2023, foi sancionada a Lei Federal nº 14.597, que institui a Lei Geral do Esporte. […]
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O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (10), a Lei 10.370/2024, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado. A nova regra também prevê o cancelamento de sua […]
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A Alerj aprovou nesta semana, em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta também […]
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O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou uma indicação legislativa na Alerj, solicitando ao Governador Cláudio Castro a implantação do programa Segurança ¨Israel Presente” no Estado do Rio de Janeiro. O programa funcionaria nos mesmos moldes do original, só que com patrulhamento voltado especificamente para garantir a segurança de sinagogas, escolas israelitas e cemitérios judeus. […]
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Marcando as celebrações do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que estabelece prioridade na remoção de policiais civis, militares e penais do Estado quando comprovadamente possuírem filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência permanente ou temporária. […]
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O empresário Netinho Reis esteve com o tio, o deputado estadual Rosenverg Reis, em São Paulo, onde participou de encontro com o ex-presidente Michel Temer, grande cacique do MDB. Candidato a prefeito de Duque de Caxias pela legenda, Netinho foi atrás de conselhos do influente articulador. “Uma tarde enriquecedora ao lado do ex-presidente, discutindo ideias […]
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O Governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.297/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio. ¨Incluir o Dia do Pedal no Paraíso no calendário oficial […]
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