Guardas municipais e policiais penais poderão ficar isentos de ICMS para aquisição de armas e equipamentos
A aquisição de armas de fogo, coletes à prova de bala e…
Mensagens que salvam vidas
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás,…
Contas virão com mensagens de incentivo à doação de sangue
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Governo poderá estimular a implantação de painéis solares em áreas carentes do RJ
Lei do deputado estadual Rosenverg Reis foi sancionada e publicada no Diário…
Mulheres vítimas de violência serão informadas sobre a soltura do agressor
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na Comissão de Constituição e…
Multa de R$ 1 milhão para quem divulgar ‘jogo do tigrinho’
A divulgação do “jogo do tigrinho” e similares poderá ser proibida no…
Rio de Janeiro ganha dia de combate aos maus-tratos de animais silvestres
O Estado do Rio de Janeiro conta agora com um dia dedicado…
Combate à fome: RJ pode ganhar centro de distribuição de alimentos
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na…
Rio ganha Dia Estadual do Torcedor de Futebol
Foi sancionada pelo governo a Lei 10.377/2024, do deputado Rosenverg Reis (MDB),…
Empresas envolvidas com trabalho escravo não podem mais ter contratos com a administração pública
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta-feira (10), a Lei 10.370/2024, do…