As Unidades Básicas de Saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão ganhar salas exclusivas para apoio ao aleitamento materno. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (1º), em segunda discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e agora segue para sanção do governador.
O Projeto de Lei 1.558/2023, de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB) e Pedro Brazão (União), amplia a Política de Aleitamento Materno já existente no estado e prevê espaços voltados ao acolhimento de mães e recém-nascidos — especialmente os prematuros ou de baixo peso. Além de servir como ambiente de apoio, as salas também permitirão a coleta e armazenamento de leite por mães trabalhadoras.
Segundo Rosenverg Reis, líder do MDB na Alerj, a iniciativa reforça um direito constitucional:
Se sancionada, a proposta representará um avanço na rede pública de saúde, fortalecendo políticas de proteção à infância e ao vínculo materno.
