Autor da proposta, deputado Arthur Monteiro, defende que a população seja educada sobre os impactos que determinados ambientes musicais exercem sobre o bem-estar
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a abrir um novo capítulo na relação entre cultura e saúde pública. Tramita na Casa o Projeto de Lei nº 6249/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos da Música na Saúde Mental e Física. A proposta, de autoria do deputado Arthur Monteiro (União), visa educar especialmente jovens e adolescentes sobre como diferentes ambientes musicais podem influenciar o equilíbrio emocional, o funcionamento cerebral e o bem-estar geral.
Segundo Monteiro, a música é uma ferramenta de transformação social, capaz de promover cura, aprendizado e cultura de paz. No entanto, ele alerta para os riscos de uma exposição descontrolada a certos conteúdos sonoros, que podem estimular ansiedade, sexualização precoce e até facilitar o contato com ambientes criminosos. “É urgente que a população esteja consciente dos efeitos da música. Isso também se ancora no dever constitucional de proteger a infância, a juventude e a saúde da população”, declarou o parlamentar.
A proposta prevê uma série de ações concretas: campanhas educativas em escolas, capacitação de professores, criação de um comitê interinstitucional com especialistas em neurociência, psicologia e saúde pública, além do desenvolvimento de uma plataforma digital interativa com conteúdos acessíveis. A ideia é fomentar uma escuta crítica e consciente, sem censura, mas com responsabilidade.
O projeto também contempla a realização de seminários, congressos e eventos voltados à discussão dos impactos da música e de outros estímulos sonoros na saúde mental. Relatórios públicos com dados e recomendações serão divulgados periodicamente. A execução da política poderá ocorrer em parceria com as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, além de universidades e centros de pesquisa.
Monteiro reforça que a juventude fluminense é especialmente vulnerável às narrativas culturais disseminadas por certos estilos musicais. Para ele, cabe ao Estado garantir que os jovens tenham acesso à informação e desenvolvam autonomia para fazer escolhas conscientes. O projeto ainda será analisado por sete comissões da Alerj antes de seguir para votação em Plenário.
