A proposta ‘Luz de Graça” apresentada pelo governo Lula que visa ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica para beneficiar 60 milhões de brasileiros que não trabalham com gratuidade total na conta de luz será um choque para a classe trabalhadora, que vai pagar a conta.
O custo estimado da medida é de R$ 4,45 bilhões, que será rateado entre os demais consumidores, resultando em um aumento médio de 1,4% na tarifa de energia, já de imediato.
Ao contrário do que o governo imagina, o aumento na conta de luz para os consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade pode agravar ainda mais a desigualdade social, ao reduzir o poder de compra das famílias trabalhadoras, principalmente das que recebem valores próximos ao salário mínimo.
Apesar de prometer justiça tarifária, a medida tem gerado críticas por penalizar quem trabalha, que já enfrenta dificuldades financeiras, enquanto incentiva quem não trabalha e depende de programas sociais.
Ou seja, esse tipo de política pode ainda desestimular o trabalhador, pois cria uma percepção de que é mais vantajoso depender de benefícios governamentais do que buscar emprego e renda própria.
Confira a proposta
A proposta concede gratuidade total na conta de luz para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês.
Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm isenção completa para consumo de até 50 kWh, enquanto outras famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) recebem descontos escalonados de até 65%.
A proposta também inclui um desconto social para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumo de até 120 kWh, isentando-as do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% do valor da conta de luz.
Com isso, o número de beneficiados pode chegar a 60 milhões.
