O Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) estão na mira de uma proposta que busca classificá-los como organizações terroristas no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou parecer favorável ao projeto, apesar da resistência durante a discussão.
O deputado Luiz Paulo (PSD) questionou a competência do estado para tratar do tema e defendeu o adiamento da votação. A tentativa, porém, não impediu o avanço da proposta, que busca endurecer a resposta institucional contra facções que aterrorizam moradores e desafiam as forças de segurança.
De autoria dos deputados Anderson Moraes, Alexandre Knoploch, Filippe Poubel e Renan Jordy, todos do PL, o projeto pretende ampliar a pressão política por respostas ao avanço do crime organizado.
O presidente da CCJ, Rodrigo Amorim (PL), também entrou no debate e contestou a necessidade de esperar a posse do próximo presidente da República para avançar na discussão. Para ele, o estado não deveria adiar o enfrentamento do tema enquanto aguarda decisões do governo federal.
Durante a discussão, Knoploch criticou o que considera uma relativização da violência praticada pelas facções.
“De fato, são grupos que agem com técnicas de guerrilhas e técnicas terroristas, e a gente tem que dar uma atenção maior”, afirmou.
Já o deputado Marcelo Dino (PL) destacou o impacto da criminalidade sobre a população que vive em áreas dominadas pelas quadrilhas. “O que a população vive no dia a dia é o verdadeiro terrorismo”, declarou.
A aprovação na CCJ é um avanço, mas não significa que CV e PCC já tenham sido oficialmente enquadrados como organizações terroristas. A proposta ainda precisa passar pelas próximas etapas de tramitação na Alerj e poderá enfrentar novos questionamentos jurídicos.
