O BRASIL VAI VIRAR RESORT DE BANDIDO. Assim o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)) classificou a nova portaria que está sendo elaborada pelo Governo Lula (PT) para limitar o uso da força pelas polícias e guardas municipais. A notícia vem à tona na mesma semana em que bandidos espancaram dois jovens na Real Grandeza, em Botafogo, com chutes, socos e tapas, para roubar celulares, embora as vítimas não tenham esboçado sinal de reação. A oposição tem avisado: QUANDO A POLÍCIA É ENFRAQUECIDA, O BANDIDO SE FORTALECE.
Lula quer que a polícia sirva cafezinho para bandido e peça por favor para entrar em tiroteio ou conter um homicida. Era para isso que o sistema queria derrubar Bolsonaro, para transformar o Brasil em terra sem lei”, postou FLÁVIO BOLSONARO seu Instagram.
O governo Lula também ameaça cortar dos estados que não aderirem à portaria, as verbas públicas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que financia a compra de equipamentos especiais para ações policiais. A nova portaria determina ainda que as armas de fogo só poderão ser utilizadas em risco iminente de morte ou em legítima defesa, como “último recurso”.
Abordagens e revistas terão que ser justificadas por escrito
Ainda segundo a nova portaria, os policiais deverão informar o motivo da ação e registrar os dados da pessoa abordada, justificando o que motivou a suspeita. Nas buscas domiciliares sem mandado judicial, é preciso que o consentimento do morador seja devidamente registrado.
O uso de algemas só poderá ser feito em casos excepcionais
Outra determinação só permite o uso de algemas quando houver resistência à prisão, risco de fuga ou ameaça à integridade física de alguém, com justificativa por escrito. A gravação de operações policiais também passa a ser obrigatória, assim como todos os procedimentos e decisões deverão ser documentados.
Argumentos não convencem oposição
O governo alega que as medidas fazem parte de um esforço para reduzir a letalidade policial, mas a oposição já está demonstrando que não consegue levar a sério o argumento.
O deputado Alberto Fraga (PL-DF), por exemplo, classificou as novas regras como um “DESSERVIÇO” À POPULAÇÃO. Ele alertou que as restrições dificultam o trabalho policial.
“O governo quer agir como se o Brasil fosse um país sem violência”, concluiu.
