O senador Cleitinho (Republicanos-MG) resolveu mirar em uma das cobranças mais odiadas pelos motoristas: a taxa de licenciamento anual. Em projeto recém-apresentado (PL 310/2026), ele propõe que o documento seja totalmente digital e, detalhe, sem custo algum para o cidadão. Afinal, segundo ele, pagar por algo que o próprio motorista baixa no celular é como cobrar ingresso para assistir a um filme que já está disponível no YouTube.
Pelo texto, o licenciamento passaria a ser acessado diretamente em sistemas oficiais, com direito a download e impressão — tudo sem a tradicional mordida no bolso. Cleitinho argumenta que, com a digitalização, não há mais justificativa para a cobrança. Em suas palavras, manter a taxa seria “enriquecimento sem causa da administração pública”. Tradução livre: dinheiro fácil para o Estado, dor de cabeça para o contribuinte.
“Tem a porcaria de taxa de licenciamento. Em alguns estados, chega a R$300 a taxa de licenciamento, que hoje você faz online. O estado malvadão está te roubando, porque você faz por conta própria, o estado não te entrega nada, prestação de serviço nenhuma. Chega! A gente tem que trabalhar aqui é para reduzir IPVA, é para acabar com taxa de licenciamento”, destaca Cleitinho.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas, mas já levanta a questão: será que o Congresso vai abrir mão dessa arrecadação ou vai continuar fingindo que imprimir um PDF custa caro?
