A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentou um projeto de lei que promete elevar a temperatura do debate no Congresso. A proposta altera a Lei Aldir Blanc para incluir as Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas e caminhadas entre as iniciativas que poderão receber recursos públicos destinados ao fomento da cultura.
A iniciativa é uma reação ao avanço de projetos apresentados por parlamentares conservadores e à pressão de lideranças religiosas, que tentam barrar o uso de verba pública nesses eventos. Entre os argumentos estão críticas à exposição de símbolos religiosos e a defesa de restrições à presença de crianças e adolescentes, sob a alegação de que os desfiles promovem conteúdo com sexualização inadequada.
Na justificativa, Erika Hilton afirma que as Paradas LGBTQIA+ sofrem uma “onda de censura”, principalmente em municípios do interior, e defende que o governo passe a incentivar oficialmente esses eventos. Segundo a deputada, a proposta fortalece a liberdade de manifestação, a diversidade e o Estado Democrático de Direito.
O projeto começa agora a tramitar na Câmara dos Deputados e ainda precisará passar pelas comissões antes de ser votado pelos parlamentares. Se aprovado, amplia o alcance da Lei Aldir Blanc ao permitir que verbas da política nacional de incentivo à cultura também sejam destinadas às Paradas do Orgulho LGBTQIA+.
