A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça (29) uma audiência pública para debater fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento, solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), acontecerá às 14 horas no plenário 11 e busca esclarecer denúncias que envolvem desvios bilionários.
O deputado Aureo Ribeiro destacou a gravidade das denúncias e o impacto financeiro significativo para os beneficiários e os cofres públicos.
“Ocorre que os segurados afirmam que valores vêm sendo descontados sem autorização, muitos dizem que sequer foram contatados pelas associações”, observa Aureo Ribeiro.
O deputado destaca ainda que o valor dos repasses do INSS para entidades conveniadas mais que dobrou em um ano.
“Para que haja um aumento expressivo nos valores dos repasses, a quantidade de associados dessas entidades precisa ter crescido significativamente”, afirma o deputado.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelaram um esquema que pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
Segundo as apurações, associações e sindicatos estariam realizando descontos automáticos e indevidos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização prévia.
Muitos dos atingidos são trabalhadores rurais e agricultores familiares, que dependem exclusivamente de seus benefícios para sobreviver.
A audiência pública pretende aprofundar o debate sobre os repasses e discutir medidas para garantir maior transparência e rigor na fiscalização, combatendo os abusos e protegendo os direitos dos idosos, especialmente os mais vulneráveis.
