O deputado estadual Thiago Rangel (PMB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), uma Indicação ao Ministério da Educação solicitando aumento de 20% no valor pago às famílias participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornecem produtos da agricultura familiar para as escolas públicas.
Segundo Rangel, o atual limite é de cerca de R$ 40 mil por família. Ele pede que seja encaminhado ao Congresso Nacional uma mensagem do Executivo ou uma medida provisória para elevar o teto de repasse, sob a justificativa de que o valor atual é insuficiente para garantir a sustentabilidade econômica e social dos agricultores familiares cadastrados no Programa.
“Diante do aumento dos custos de produção, transporte e insumos agrícolas, é necessário que o repasse financeiro seja reajustado, de modo a assegurar condições dignas para os produtores e a continuidade do fornecimento de alimentos de qualidade para a merenda escolar”, afirmou o parlamentar.
Rangel justifica ainda que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na segurança alimentar do país, contribuindo para a geração de emprego e renda no campo e fortalecendo a economia local. “O aumento do repasse do PNAE não apenas valoriza os produtores rurais, mas também garante maior diversidade e qualidade nutricional dos alimentos servidos aos estudantes”, defendeu.
