Onde falta CDC sobra UFC: cliente é nocauteado em quiosque de Praia Grande (SP)
Até quando clientes de quiosques vão ser agredidos diante da impunidade e…
Projeto exige cancelamento fácil e transparente para serviços digitais
Em uma ofensiva contra a burocracia digital, o vereador Fernando Armelau (PL)…
Alerj dá sinal verde para projeto que promete desafogar pedágios no RJ
Em uma decisão que pode transformar a rotina de motoristas fluminenses, a…
Teresópolis promove Mutirão de Renegociação do Consumidor
Em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC),…
Punição para quem não prestar serviços no prazo
Órgão públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o…
Consumidores poderão receber novo produto nos casos de defeito
Os fornecedores de bens de consumo duráveis deverão entregar um novo produto…