Tag: luizpaulo

Decreto do governador que retornava a aplicação da Substituição Tributária da água e do leite é revogado

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Parlamentares acreditam que decisão de Cláudio Castro prejudica a competitividade das indústrias do estado A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024, para derrubar o decreto n°49.128/2024 do governador Cláudio Castro (PL), que regulamenta a suspensão do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água […]

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Deputado Luiz Paulo diz que ruptura com Supervia é iminente e defende planejamento

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Coordenador da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense, o deputado Luiz Paulo (PSD) recebeu a minuta do Plano de Contingência elaborado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), vinculada à Secretaria de Estadual de Transportes. O plano será a alternativa do Estado caso a SuperVia, concessionária responsável pelo transporte ferroviário na região metropolitana, não […]

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Direto na fonte: RioPrevidência poderá oferecer empréstimos consignados 

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O RioPrevidência poderá  oferecer empréstimos consignados aos seus segurados. A autorização consta no Projeto de Lei 4.106/21, do deputado Luiz Paulo (PSD), que a Alerj aprovou, nesta terça-feira (14/05). O texto determina que o RioPrevidência realize em 180 dias os estudos necessários para viabilizar as operações de crédito.  Agora a medida só depende da sanção […]

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Sambódromo agora é do Estado do Rio

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Com ampla discussão e votação nominal, a Alerj aprovou, nesta terça (12/12), o projeto de lei 57/2023, do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que transfere para o Estado do Rio de Janeiro a gestão da região onde fica o Sambódromo. Deputados de partidos de esquerda encaminharam voto contrário, por considerarem inconstitucional a proposta apresentada pelo petebista, […]

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