Tag: maioridadepenal

Brasil na contramão: Suécia e outros países da Europa já punem a partir dos 13 anos

Apontada pela militância de esquerda como modelo global de desenvolvimento social —…

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Barbárie contra o cão Orelha: Flávio Bolsonaro lidera ofensiva pela redução da maioridade penal

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transformou a comoção nacional pela morte do cão comunitário…

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Lei Orelha: sem cadeia para menores, sobra multa pesada para os pais

Enquanto a criminalidade juvenil segue blindada pela eterna discussão sobre maioridade penal,…

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Governador cobra maioridade penal após caso Orelha: ‘leis brandas não seguram a barbárie’

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), não perdeu tempo: diante…

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População poderá decidir em 2028 se reduz maioridade penal para 16 anos

O relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado pelo deputado Mendonça Filho…

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Internação de menores pode chegar a 10 anos com projeto que avança no Congresso

Em uma votação marcada por forte apoio político, a Comissão de Constituição…

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Na contramão do Brasil, Suécia reduz maioridade penal para 13 anos

Enquanto o governo Lula investe em políticas de desencarceramento e tenta barrar…

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Proposta que reduz maioridade penal está pronta para ser votada na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa as atividades…

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