Menor de 16 vai poder dirigir em breve, mas não responder por crimes
O Brasil vive uma contradição institucional que desafia a lógica e a…
Sob pressão do governo Lula, maioridade penal sai do texto e Câmara aprova PEC da Segurança
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (4)…
Governo Lula emite nota contra redução da maioridade penal e ignora vítimas da violência
O governo Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se posicionar contra…
Argentina de Milei reduz maioridade penal para 14 anos – e Brasil de Lula trata assassinos como ‘meninos’
O Senado argentino aprovou nesta sexta-feira (27) a redução da maioridade penal…
PT ignora clamor popular e tenta barrar redução da maioridade penal — ‘é retrocesso’, diz líder do partido
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai…
Sem habilitação, sem punição: tráfico recruta menores para cruzar estradas transportando toneladas de drogas
O caso do adolescente de 16 anos que tombou uma caminhonete furtada…
Argentina aprova prisão aos 14… e o Brasil continua tratando assassinato como ‘brincadeira de criança’
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, por 149 votos a 100,…
Brasil na contramão: Suécia e outros países da Europa já punem a partir dos 13 anos
Apontada pela militância de esquerda como modelo global de desenvolvimento social —…
Barbárie contra o cão Orelha: Flávio Bolsonaro lidera ofensiva pela redução da maioridade penal
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transformou a comoção nacional pela morte do cão comunitário…
Lei Orelha: sem cadeia para menores, sobra multa pesada para os pais
Enquanto a criminalidade juvenil segue blindada pela eterna discussão sobre maioridade penal,…