Governador cobra maioridade penal após caso Orelha: ‘leis brandas não seguram a barbárie’
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), não perdeu tempo: diante…
População poderá decidir em 2028 se reduz maioridade penal para 16 anos
O relatório da PEC da Segurança Pública, apresentado pelo deputado Mendonça Filho…
Internação de menores pode chegar a 10 anos com projeto que avança no Congresso
Em uma votação marcada por forte apoio político, a Comissão de Constituição…
Na contramão do Brasil, Suécia reduz maioridade penal para 13 anos
Enquanto o governo Lula investe em políticas de desencarceramento e tenta barrar…
Proposta que reduz maioridade penal está pronta para ser votada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa as atividades…
