Tag: sorayathronicke

Sem focinheira: projeto garante cães de guarda para mulheres, com livre acesso aos locais

Jefferson LemosLeave a Comment on Sem focinheira: projeto garante cães de guarda para mulheres, com livre acesso aos locais

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) o Projeto de Lei 3062/2024, que garante o acompanhamento de um cão de guarda para mulheres vítimas de violência que estejam em medida protetiva. O objetivo é que o animal ‘convença’ os agressores a manterem distância das vítimas. O chamado “Programa Cão Protetor” garante que os […]

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Senado: projeto criminaliza agressões contra animais usados por policiais

coisasdapolitica.comLeave a Comment on Senado: projeto criminaliza agressões contra animais usados por policiais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, que cria crimes e sanções civis a agressores desses animais. O PL 80/2023, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), recebeu duas emendas e relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O texto […]

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