Ligações proibidas: lei impede o envio de mensagens de telemarketing automatizadas

Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão oficialmente proibidas no Estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.339/2024, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (18/04). A lei abrange empresas de telefonia, internet e TV a cabo, empresas especializadas em reparos […]

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Empresas de telefonia não cumprem prazo para implementação de sistema de alerta de desastres naturais

Anatel comunicou, em dezembro do ano passado, que iniciaria implementação do sistema que emite toque exclusivo no celular e exige interação do usuário para confirmação do recebimento da mensagem Em resposta a um ofício enviado pela deputada estadual Célia Jordão (PL), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou, no começo de dezembro de 2023, por documento […]

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