Ligações proibidas: lei impede o envio de mensagens de telemarketing automatizadas

Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão oficialmente proibidas no Estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.339/2024, de autoria do deputado Alan Lopes (PL), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (18/04). A lei abrange empresas de telefonia, internet e TV a cabo, empresas especializadas em reparos […]

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Deputados aprovam projeto que proíbe ligações de telemarketing automatizadas

Proposta do deputado Alan Lopes segue para análise do governador Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing podem ser proibidas no estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.450/23, dos deputados Alan Lopes (PL) e Filipe Soares (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão […]

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