Para ampliar o número de vagas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), a Secretaria de Estado da Mulher, o Instituto Para o Desenvolvimento Sustentável (Indes) e o Instituto Avon assinaram acordo de cooperação técnica. Através do “Programa Acolhe” a iniciativa vai garantir hospedagens em caráter emergencial […]
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A população de rua começa a ser atendida a partir desta semana no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, no Centro do Rio, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), o atendimento tem foco […]
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Na queda de braço entre os supermercados e Maricá, a prefeitura saiu perdendo. É que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu integralmente o pleito da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), declarando inconstitucional a Lei municipal de Maricá 3.066/2021, que proibia a venda de sacolas plásticas nos […]
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O Tribunal de Justiça do Rio resolveu dar nome aos bois e divulgou a lista das empresas com maior número de ações de consumidores nos Juizados Especiais Cíveis (JECs). Diante de tantos apagões que a população enfrentou ao longo do ano passado, o ranking não traz grandes surpresas. Em 2023, a Light foi a empresa […]
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A Justiça proibiu a Prefeitura do Rio de fazer abordagem noturna das pessoas em situação de rua. A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, considerou que interpelar as pessoas quando estão dormindo, as vulnerabiliza ainda mais. A decisão promete dificultar o trabalho da prefeitura, já que à noite a […]
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O Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) vem sendo o principal meio utilizado pelas empresas em crise financeira para tentar frear o avanço de dívidas e ganhar tempo para se reorganizar e evitar a falência. Levantamento parcial dos pedidos de recuperação judicial em 2023 registrou um total de 1.426 pedidos distribuídos em seis varas empresariais […]
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A presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, como órgão gestor dos juizados especiais do Estado do Rio, anunciou que deve retomar em 2024 a publicação das listas de réus com maior número de ações nos juizados, […]
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No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu, neste sábado (16/12), uma decisão que impedia […]
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