A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) será palco nos próximos dias 11 e 12 de março do evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, que reunirá uma série de palestrantes para debater sobre a democracia, o papel da Advocacia Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outras instituições na defesa do Estado […]
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar as eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demonstrar apoio a candidatos durante shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que as manifestações sejam de forma […]
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político. Na decisão, Moraes disse ser “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro, para proibir a manipulação de vozes e imagens. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo […]
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