Para garantir eleições municipais limpas neste ano, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos acaba de criar uma estrutura que funcionará prestando apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça nas funções eleitorais. O Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) vai reunir normas, decisões, julgados que possam embasar a atuação desses membros. Além disso, a equipe irá produzir relatórios com base em diligências designadas pelos promotores.
A instituição já contava, desde 2014, com o Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), com atuação apenas de bacharéis em Direito, enquanto o NAAPE inclui também a participação devservidores de apoio administrativo.
Pente fino – No último dia 26, Luciano Mattos anunciou que será realizado um “pente fino” nos pedidos de candidatura para as eleições municipais. O objetivo é combater a influência de organizações criminosas nas Câmaras e Prefeituras. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
