Em uma parceria inédita, o Ministério Público do Estado (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) firmaram, nesta semana, um convênio que possibilita a troca de dados, imagens e informações entre as instituições. O acordo foi assinado entre o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. e o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Amim.
A colaboração permitirá que o MPRJ tenha acesso a dados de operações policiais, imagens, registros de ocorrência, laudos periciais e demais informações sobre investigações penais.
Por outro lado, a Polícia Civil acessará informações sobre o andamento dos procedimentos remetidos ao MPRJ, o serviço de tramitação de procedimentos policiais e o serviço de recebimento das informações e documentos de operações policiais realizadas pela SEPOL. O convênio vem sendo costurado desde 2017.
“O compartilhamento dessas informações é essencial para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A instituição tem buscado esse acesso desde 2017, pois esses dados são cruciais para exercermos o controle efetivamente e contribuir com as políticas públicas de segurança”, ressaltou Luciano Mattos.
O documento prevê ainda o acesso aos dados de segurança pública para integração das ações; o envio dos dados mapeados entre as instituições, possibilitando uma melhor tomada de decisão, gestão de recursos de cada partícipe e compartilhamento de informações; agilidade e eficácia das ações; melhor sinergia entre as instituições; e melhor serviço prestado ao cidadão. Informações de documentos avulsos não vinculados especificamente a um procedimento policial existente também serão compartilhadas.
“A conclusão desta parceria foi uma prioridade da atual gestão da Polícia Civil. Desde o primeiro momento, concentramos esforços para tirar os planos do papel, o que era uma demanda antiga do MPRJ”, afirma Marcus Amim. “Este é um acordo muito positivo e que beneficia as duas instituições.”
