Cruzamento de dados da Receita Federal com a Controladoria Geral da União (CGU) mostram um Brasil dividido entre estados pagadores e recebedores de impostos. O Rio aparece entre os primos ricos. De casa R$ 100 enviados em tributos à União, o estado recebe de volta apenas R$16. Já o Acre, primo pobre, paga R$100 e recebe de “troco” R$295, quase três vezes mais. Veja o gráfico:
Como se não bastasse, apenas cerca de um quarto de todo o montante arrecadado pelas 27 unidades da federação retornaram em formas de repasses a estados e municípios. Para se ter uma ideia, em 2022 os 27 estados repassaram à União R$ 2,218 trilhões em impostos ao governo federal, mas só receberam de volta R$ 607,8 bilhões.
Fica claro o beneficiamento dos Estados que geram menos riqueza e consequentemente menos impostos, em detrimento daqueles que geram mais riquezas e impostos e que estão majoritariamente localizados nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Estados como o Rio perdem recursos importantes para investimentos em infraestrutura, políticas públicas e serviços para a população, bem como na segurança pública.
Os progressistas argumentam – e parte da população inocente ou desavisada acredita -, que essa divisão de recursos garantida pelo pacto federativo é justa, pois serve para manter a estrutura federal e ainda reparar erros históricos que deixaram os estados recebedores na miséria. Mas não explicam por que motivo, após décadas de favorecimento, os indicadores sociais de estados beneficiados com saldo positivo em recebimentos do governo federal se mantenham praticamente estáveis.
Para os conservadores, a explicação para o impasse é simples: a superação do subdesenvolvimento se dá a partir do trabalho, da produção, da produtividade e da geração de emprego. E esse parece não estar sendo o destino dos recursos repassados pela União à esses estados. Afinal, investir em políticas assistencialistas costuma dar retorno em curto prazo nas urnas. No fim das contas, o “voto de cabresto” acaba sendo perpetuado.
* Imagem/Marcos Santos/USP Imagens
