Em clima tenso com galerias ocupadas por grupos favoráveis e contrários ao aborto que faziam muito barulho, a Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (20), em 2ª discussão, o Projeto de Lei 2486/2023, dos vereadores Dr. Rogerio Amorim (PL) e Rosa Fernandes (PSD), que obriga unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar e outros estabelecimentos a afixar placas ou cartazes informativos sobre o aborto.
Em meio à discursos acalorados entre conservadores e progressistas, Rogério Amorim utilizou o plenário para comemorar a o resultado da votação, que terminou com o placar de 29 x 9.
“Não existe uma sociedade justa se matamos os mais velhos e aqueles que estão ainda na barriga de sua mãe”, disse Rogério Amorim, citando o papa Leão XIV.
De acordo com a proposta, os cartazes devem conter as seguintes frases: “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”; “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?” e “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”.
O não cumprimento da norma acarretará ao estabelecimento ou ao gestor responsável pelo órgão as seguintes sanções: advertência no caso do primeiro descumprimento e multa de R$ 1 mil nos casos subsequentes.
