Crime hediondo: bancada evangélica articula para transformar aborto em homicídio

O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) está liderando um movimento da bancada evangélica na Câmara Federal para aprovar um projeto de lei que torna o aborto um crime hediondo, equiparando-o ao homicídio, quando realizado após a 22ª semana de gravidez. A  ideia também é limitar a inerrupção da gravidez após os cinco meses mesmo em […]

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Combate ao crime: deputado Pazuello colhe assinaturas para endurecer leis penais

Eleito como o segundo deputado federal mais votado do estado, com 205.324 votos, em 2022, e o mais votado na capital fluminense, com 117.155 votos, o general Eduardo Pazuello deixou para trás um ano de intensa atividade parlamentar. Vice-líder do PL na Câmara dos Deputados, Pazuello desempenhou importante papel na oposição ao presidente Luiz Inácio […]

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Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

Em tempos de discussão sobre a legalização do aborto e o direito à vida, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a […]

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