O clima no plenário da Câmara do Rio promete ferver nos próximos dias com a votação do PL 2486/23, do vereador Rogério Amorim (PL), que torna obrigatória em hospitais, clínicas médicas e postos de saúde a afixação de cartazes alertando a população sobre os riscos do aborto para as mulheres, como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até morte. A proposta estava na pauta de votação da última quinta (13), mas a sessão acabou suspensa por falta de quórum.
O projeto também determina que os cartazes informem que o bebê abortado é descartado como lixo hospitalar, fato desconhecido por boa parte da população. Os cartazes deverão ainda informar que a doação do bebê de forma sigilosa, como prevê a legislação, pode ser uma alternativa para o aborto.
Os cartazes ou placas informativas devem conter os seguintes dizeres:
- “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito.”;
- “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?”; e
- “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”.
Rogério Amorim, que além de defensor da vida, da família e dos valores cristãos é médico, destaca que o objetivo primordial de seu projeto é que a população tenha acesso a informações imparciais e de fácil compreensão sobre o tema.
“Nossa sociedade enfrenta um debate contínuo e complexo sobre a legalização do aborto, mas é fundamental que esse debate seja embasado em dados e informações confiáveis. Os procedimentos relacionados ao aborto, sejam eles legais ou ilegais, podem ter sérias implicações para a saúde física e mental das pessoas envolvidas. É essencial que aqueles que enfrentam uma situação de gravidez indesejada tenham conhecimento completo sobre as opções disponíveis, os riscos associados a cada uma delas e as consequências a longo prazo de suas decisões”, argumenta o parlamentar.
