A bancada do PL saiu vitoriosa da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara do Rio, nesta terca-feira (23), após conseguir derrubar emendas apresentadas pelo PSOL que previam ações voltadas ao atendimento de aborto legal nas maternidades municipais e ao financiamento de projetos ligados à população LGBTQIA+.
Três emendas protocoladas pela vereadora Monica Benicio (PSOL) foram derrubadas. As duas primeiras tratavam de ações como apoio ao Grupo Arco-Íris, formação cultural LGBT, escola para pessoas trans, além da reestruturação da Coordenadoria da Diversidade Sexual. Já a terceira emenda previa apoio aos serviços de atendimento em casos de aborto legal nas 13 maternidades municipais.
Na tribuna, o líder do PL Dr. Rogério Amorim classificou as propostas como “jabutis ideológicos” dentro da LDO e questionou o critério da Comissão de Finanças para aceitar as emendas da esquerda enquanto rejeitava propostas da direita, inclusive nas áreas de saúde, fibromialgia, Guarda Municipal e Defesa Civil.
“O PL teve todas as suas emendas negadas. Emendas que falavam sobre plano de cargos e salários da Guarda Municipal, da Defesa Civil, emendas relacionadas à saúde e à defesa da fibromialgia, todas negadas”, afirmou um dos parlamentares da bancada.
O ponto mais duro ficou na emenda 120. Para os também opositores Alana Passos, Poubel, Fernando Armelau e Rafael Satiê, a proposta tentava abrir caminho para destinação específica de recursos públicos ao aborto nas maternidades da rede municipal. “Com tantos problemas na saúde da cidade do Rio de Janeiro, essa Câmara vai destinar dinheiro e verbas especiais ao aborto?”, questionou.
No plenário, a leitura foi de vitória política: a LDO passou, mas sem as emendas que o PL prometia barrar. Para os vereadores da oposição, o recado foi simples: orçamento público não pode virar atalho para impor agenda ideológica.
