Em breve, ir ao estádio poderá exigir mais do que paixão pelo time: será preciso identificação oficial. O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) apresentou o projeto de lei 6.014/2025, que cria o Programa Nacional de Segurança nos Estádios – “Estádio Seguro”. A proposta prevê o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT), obrigatório para a compra de ingressos e acesso às partidas oficiais, além de medidas de incentivo a clubes que se posicionarem contra a violência.
Cadastro Nacional de Torcedores
– Inscrição obrigatória para todos os torcedores que desejarem entrar em estádios.
– Sistema de pontuação individual: todos começam com score igual, que pode ser reduzido em caso de má conduta.
– Sanções previstas: advertência com curso online, suspensão temporária ou banimento por tempo determinado.
– Gestão conjunta do Ministério do Esporte e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Selo “Clube Parceiro da Paz”
O projeto também cria uma certificação anual para clubes que cumprirem critérios de segurança e inclusão. Entre os requisitos:
– venda de ingressos vinculada ao CNT;
– câmeras com reconhecimento facial integradas ao sistema;
– programas de educação e inclusão junto às torcidas;
– plano de segurança atualizado e cooperação com forças policiais.
Benefícios para os clubes certificados: prioridade em patrocínios de estatais, acesso a crédito para infraestrutura e participação em convênios federais.
Penalizações em caso de perda do selo: suspensão dos benefícios, multas e possível responsabilização esportiva.
O que diz o autor
Veras classifica a violência no futebol como uma “chaga crônica da sociedade brasileira” e critica a legislação atual por ser apenas reativa.
“Falta-lhe uma visão sistêmica de prevenção, tecnologia e corresponsabilidade”, afirmou.
Próximos passos
O texto aguarda análise nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Se aprovado, poderá transformar a experiência nos estádios, tornando a identificação obrigatória o novo passaporte para o espetáculo do futebol.
