Em um gesto que sacudiu o cenário político fluminense, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou nesta sexta-feira (19) cheques simbólicos que representam o repasse de R$ 220 milhões economizados ao longo de 2025.
O presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL), anunciou que o pagamento seria efetuado ainda no mesmo dia, destacando que os municípios menores receberão fatias maiores do bolo. “Não importa partido ou ideologia. O que importa é garantir hospitais funcionando, medicamentos disponíveis e exames para quem mais precisa”, declarou, em tom enfático.
A solenidade, realizada no icônico Palácio Tiradentes, reuniu mais de 60 prefeitos e marcou um momento de rara unanimidade: todos exaltaram a importância da verba para salvar as contas municipais e reforçar a saúde pública.
Do montante, R$ 120 milhões foram destinados às 92 cidades do estado, enquanto R$ 100 milhões seguiram para os cofres do Executivo.
O repasse integra o Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, criado pela Lei 11.052/25, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (União) e apoiada por todos os 69 parlamentares da Casa. A medida, segundo Delaroli, não será isolada: “A saúde não pode esperar. Este é um compromisso permanente da Alerj com a vida das pessoas”.
Na mesa da cerimônia, além de Delaroli, estavam o decano Luiz Paulo (PSD), o secretário de Estado das Cidades Douglas Ruas (representando o governador Cláudio Castro), e prefeitos de diferentes regiões. Luiz Paulo foi direto: “Muitos municípios estão de pires na mão. Esse dinheiro é vital para fechar o ano”.
O secretário Douglas Ruas garantiu que os R$ 100 milhões destinados ao Estado serão aplicados diretamente na saúde. “A maioria das cidades está no limite financeiro. Esse reforço chega em boa hora e vai impactar diretamente no atendimento à população”, afirmou.
Prefeitos celebraram como se fosse um alívio de fim de ano. Marcelo Delaroli (Itaboraí) destacou que a verba reforçará a maternidade recém-inaugurada, a maior da região. Márcio Canella (Belford Roxo) lembrou que dezembro é o mês de maiores gastos e que o repasse chega em “hora crucial”. Já Léo Pelanca (Italva) e Rafael Miranda (Cachoeiras de Macacu) ressaltaram que o recurso permitirá quitar compromissos e enfrentar gargalos históricos da saúde no interior.
A divisão dos recursos foi calculada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), levando em conta arrecadação de ISS, IPTU e ITBI. Municípios com menor arrecadação ficaram na faixa 1 e receberão até R$ 1,9 milhão, enquanto os maiores terão cerca de R$ 705 mil. A lei prevê que o programa continue em 2026 e 2027, garantindo ao menos 30% dos valores economizados pela Alerj.
