A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, o projeto de lei 326/11, do deputado Átila Nunes (PSD), que pode transformar a rotina das instituições de ensino. A proposta obriga escolas públicas e particulares de nível fundamental e médio a elaborarem planos de desocupação em casos de emergência. O texto segue agora para o Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Treinamento contra riscos
O objetivo é garantir que alunos, professores e funcionários saibam como agir diante de incêndios, vazamentos de gás, tremores, panes elétricas ou até invasões criminosas. Cada escola deverá definir alarmes específicos, rotas seguras e atribuições claras para docentes e funcionários, evitando tumultos durante a evacuação.
Saídas obrigatórias e fiscalização
A lei exige que todas as instituições tenham pelo menos duas saídas de emergência. O Corpo de Bombeiros será responsável por aprovar os planos e realizar, anualmente, treinamentos práticos com a comunidade escolar. Além disso, os procedimentos deverão ser divulgados em aulas e palestras, tornando-se de conhecimento geral.
Prazo e punições
As escolas terão dois anos para se adequar. O descumprimento poderá levar à interdição da instituição. “Não existe nas escolas brasileiras a cultura de se preparar para situações emergenciais. Em casos de tiroteio ou incêndio, o aluno precisa saber exatamente como agir”, destacou Átila Nunes.
