Em uma decisão que promete mexer com a indústria e o paladar dos brasileiros, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau para que produtos possam ser classificados como chocolate no país. A medida também obriga que a informação seja exibida de forma clara e destacada nos rótulos.
O texto, relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), substitui a proposta original do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e cria critérios mais rígidos para o setor. Entre eles:
- Chocolate deverá conter ao menos 35% de sólidos de cacau; Chocolate ao leite precisará ter 25% de cacau e 14% de leite;
- Chocolate branco exigirá 20% de manteiga de cacau;
- Limite para uso de outras gorduras vegetais;
- Percentual de cacau em destaque na parte frontal da embalagem.
A iniciativa busca frear a prática comum de vender produtos com baixo teor de cacau como “chocolate”, elevando o padrão de qualidade e garantindo mais transparência ao consumidor. Especialistas apontam que a mudança pode impactar preços e receitas, mas também estimular a produção nacional de cacau.
O projeto segue agora para ajustes finais antes da sanção presidencial. Caso vire lei, a indústria terá prazo para se adequar às novas regras — e os consumidores, finalmente, saberão quanto cacau há em cada mordida.
