Queda do veto poderá beneficiar Douglas Ruas na disputa pelo governo contra o ‘soldado do Lula’ Eduardo Paes
O senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tomou a frente das articulações para a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei 1.440/2019, do ex-deputado Wladimir Garotinho (PL-RJ), que permitiria o benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro por meio de sua inclusão como região do semiárido. O programa oferece R$ 1.200 às famílias de agricultores de baixa renda afetadas pela seca ou pelo excesso de chuvas, mas não pôde ser aplicado devido à ação do petista
De acordo com o governo federal, faltaram estudos técnicos para classificar a região como semiárida e estimativas de impacto orçamentário, mesmo havendo levantamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) comprovando a tese. Esses estudos estão dentro do projeto, o que resultou em sua aprovação por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos e de Agricultura do Senado. Logo, ficou claro que tratou-se de um veto político.
Além disso, nos bastidores, a militância do PT do Rio fez campanha pelo veto, mesmo com todo o interior fluminense implorando por esse benefício. Na ocasião da aprovação da proposta, em julho do ano passado, os prefeitos das cidades e os cerca de 50 mil produtores que seriam beneficiados comemoraram a conquista, que obteve unanimidade em todas as comissões e no plenário do Senado Federal.
O peso político da derrubada do veto vai além da disputa presidencial entre Flávio e Lula. Caso o senador obtenha êxito, seu candidato ao governo fluminense com quem dividirá o palanque, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Douglas Ruas (PL), ganhará ainda mais força na disputa contra o ex-prefeito da capital e autodeclarado “soldado de Lula”, Eduardo Paes (PSD). Isto porque os votos das 22 cidades do interior fluminense são essenciais na eleição para o Executivo estadual. Vale recordar que em 2018, por exemplo, Paes venceu na capital, mas foi goleado por Wilson Witzel nas demais regiões.
Cidades prejudicadas por veto de Lula
O projeto de Wladimir Garotinho abrangeria os seguintes municípios fluminenses: Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã. O projeto foi aprovado em Plenário no dia 15 de julho, sob relatoria dos senadores Carlos Portinho e Romário (PL-RJ). Os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara dos Deputados.
Para incluir novos municípios, o projeto considerava esses locais como região do semiárido e alterava a lei que cria o benefício. A família precisa comprovar a perda de pelo menos metade de sua plantação para acessar o benefício. A lei informa que o valor pode ser pago em até seis parcelas, mas as últimas edições pagaram em parcela única. O projeto ainda criaria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, para apoiar o desenvolvimento do que seria o semiárido do estado. No entanto, no Senado já havia acordo com a liderança do governo para que o trecho fosse vetado.
Com Agência Senado
