Após a derrota do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o presidente Lula não deverá promulgar o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Com isso, o texto deve retornar esta semana ao Congresso para promulgação pelo próprio Legislativo.
A promulgação, no entanto, não implica aplicação imediata das novas regras. Após a entrada em vigor, caberá às defesas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro acionar o Judiciário para solicitar a revisão das penas com base na nova legislação. As análises poderão ocorrer tanto no Supremo Tribunal Federal quanto nas varas de execução penal.
A derrota do governo no Congresso foi expressiva. Na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144. No Senado, o placar foi de 49 a 24, superando com folga o mínimo necessário para rejeição. Confira a seguir a lista dos parlamentares do Rio de Janeiro que votaram pela derrubada do veto do presidente Lula.
Deputados do RJ
Altineu Côrtes (PL)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)
Bebeto (PP)
Carlos Jordy (PL)
Chris Tonietto (PL)
Dani Cunha (PL)
Dr. Flávio (PL)
Dr.LuiZinho (PP)
General Pazuello (PL)
Gutemberg Reis (MDB)
Helio Lopes (PL)
Hugo Leal (PSD)
Jorge Braz (REP)
Julio Lopes (PP)
Juninho do Pneu (PSDB)
Luciano Vieira (PSDB)
Luiz Lima (Novo)
Marcelo Crivella (REP)
Marcos Tavares (PDT)
Max Lemos (PDT)
Murillo Gouvea (PSDB)
Otoni de Paula (PSD)
Ricardo Abrão (PSDB)
Roberto Monteiro Pai (PL)
Rosangela Gomes (REP)
Rosana Valle (PL)
Soraya Santos (PL)
Sargento Portugal (Podemos)
Sóstenes Cavalcante (PL)
Senadores do RJ
Carlos Portinho (PL)
Flávio Bolsonaro (PL)
Romário (PL)
